Processo 673866/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 10:17
Autuado em 24/09/2013 10:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 7128/2014 da Primeira Câmara, de 06/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2014 Acórdão   7128/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2014 Acórdão   7128/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Servidor ARY WELTER

Juntadas
DataDescrição
06/02/2014 18:42 do Protocolo 87043/14
29/01/2014 09:33 do Protocolo 60951/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 259/2015
06/01/2015 1034 Acórdão nº 7128/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 57/2014
14/11/2014 1007 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 18/11/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 341/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3589/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21902/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 11:12 DP  
12/02/2015 08:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 259/2015 -
03/02/2015 15:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 934/2015 -
09/01/2015 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2015 -
07/01/2015 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 43/2015 -
19/12/2014 17:28 S1C  
19/11/2014 10:01 GASRVF  
19/11/2014 09:42 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 57/2014 -
11/11/2014 16:51 GCFAMG  
11/11/2014 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 2145/2014 -
15/10/2014 16:37 GASRVF  
15/10/2014 11:42 S1C Certidão de Sessão nº 2027/2014 -
08/10/2014 12:01 GCFAMG  
08/10/2014 09:57 S1C Certidão de Sessão nº 2007/2014 -
10/09/2014 13:03 GAIZL  
10/09/2014 10:44 S1C Certidão de Sessão nº 1885/2014 -
27/08/2014 15:42 GCFAMG  
26/08/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 12156/2014 - negativa do registro Reserva remunerada. Retorno. Pela negativa de registro.
11/02/2014 09:40 DICAP Parecer nº 12049/2014 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. ARTIGO 14, PARÁGRAFO 8º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC.
31/01/2014 09:02 DP  
29/01/2014 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 341/2014 -
20/12/2013 09:29 DP Informação nº 1239/2014 -
19/12/2013 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3589/2013 -
16/12/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 19574/2013 - negativa do registro Reserva remunerada a servidor policial militar. Verba indevidamente incluída. Pela negativa do registro.
16/12/2013 14:24 DP Informação nº 26040/2013 -
25/09/2013 15:27 DICAP Parecer nº 23184/2013 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. ARTIGO 14, PARÁGRAFO 8º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, DA LEI ORGÂN
24/09/2013 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21902/2013 -

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